Termos e Condições

DEFINIÇÕES

USUÁRIO: É caracterizado USUÁRIO toda e qualquer pessoa que acessar o domínio matheuspedroso.com e suas ramificações, bem como for seguidor de nossos canais em mídias sociais.

USUÁRIO COMPRADOR: USUÁRIO cujo nome e CPF constam do pedido de compra aprovado apresentado no site da MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO.

REGISTRO E USO DO SITE

Ao acessar o site do MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO você concorda em não:
(i) acessar nenhum dos serviços por algum meio (incluindo, sem limitações, o uso de scripts, web crawlers ou métodos semelhantes) que não sejam os disponíveis no site da MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO; e
(ii) praticar algum tipo de atividade que possa interferir ou interromper os serviços ou a performance do site da MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO.

OS USÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NO SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SEREM RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DESTE SITE

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO OU CRIMINOSO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

Você declara, para todos os fins de direito, ter plena capacidade para celebrar acordos ou, na ausência desta, autorização do responsável legal

Você concorda em fazer transações com o MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO eletronicamente, incluindo sem limitações, concordar com o termo e condições impostas pelo MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO. Você autoriza o MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO enviar por e-mail termos e avisos importantes sobre o MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO e sobre as transações, ou adicionando essas informações no site do MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO ou na área de LOGIN. É de sua responsabilidade manter suas informações de contato corretas e atualizadas e de manter um email válido cadastrado e de garantir que os e-mails que o MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO envia não estão sendo bloqueados ou filtrados como spam. Se você não deseja mais fazer negócios com o MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO basta não acessar mais o site do MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO ou enviar um e-mail para contato@matheuspedroso.com. Você pode ver e rever esse Termo de Uso a qualquer momento em: https://professores.matheuspedroso.com/termos-uso/

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site da MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO, são de titularidade ou licenciados para a MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: cursos, ebooks, textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e look and feel. A MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao sítio da Internet, aos seus elementos e/ou ferramentas. O USUÁRIO compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pela MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do sítio da Internet. Caso o USUÁRIO faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O USUÁRIO concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site da MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

VIOLAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO poderá encerrar as contas de USUÁRIOS que violem ou sejam suspeitos pela MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO ou pelos seus USUÁRIOS de violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos, assegurados pela legislação brasileira.

RESPONSABILIDADE LIMITADA

Em hipótese alguma a MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO será responsável por quaisquer danos compensatórios, diretos, indiretos, acidentais, consequentes ou punitivos, perda de dados, de receitas ou lucros, perdas e danos à propriedade intelectual ou quaisquer reclamações que você ou terceiros possam ter com relação a transações regidas por esse Acordo.

LEI APLICÁVEL E FORO

Este Acordo e os TERMOS nele contidos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Nenhum conflito de lei ou disposição de qualquer jurisdição será aplicado a esses termos e condições.

RESPONSABILIDADE USUÁRIO COMPRADOR

O conteúdo dos cursos e eBooks são de uso exclusivo e pessoal do USUÁRIO COMPRADOR, cujo nome e CPF constam do pedido de compra aprovado apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição.

O USUÁRIO COMPRADOR compromete-se a conservar em segredo seu nome de USUÁRIO e sua senha de acesso à área restrita do site, não podendo fornecê-los a outro USUÁRIO, sob pena de, independentemente da comprovação de culpa ou dolo, ser penalizado com o cancelamento do seu acesso e consequente exclusão dos cursos e ebooks, ficando a MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO desobrigada de ressarcir quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo USUÁRIO COMPRADOR.

É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO COMPRADOR (a) o cadastramento correto e atualizado dos seus dados pessoais e endereço no nosso site.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REEMBOLSO

As transações comerciais sob as Formas de Pagamento apresentadas no site são intermediadas pelo MERCADO PAGO.

O curso ou ebook será liberado para o devido acesso apenas após a confirmação do pagamento efetuado.

O comprador receberá um e-mail de confirmação do pagamento, e deverá comprometer-se a guardar o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s) para a devida comprovação, caso haja alguma circunstância que impeça a liberação do curso ou ebook adquirido.

A forma de pagamento disponível é via cartão de crédito e boleto bancário.

O USUÁRIO poderá solicitar o reembolso em até 7 dias corridos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As políticas de privacidade do site MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO podem ser verificadas pelo link: https://professores.matheuspedroso.com/politica-de-privacidade/

PARAGRAFO ÚNICO

Os Usuários poderão enviar ao MATHEUS PEDROSO EDUCAÇÃO, através do contato@matheuspedroso.com, sugestões ou críticas a respeito de qualquer material exposto ou em relação à plataforma, bem como denunciar modelos ou produtos que considerem ofensivos ou que infrinjam algum direito autoral.

Se você possui qualquer questão, dúvidas, sugestões em relação aos termos do acordo acima, por favor, sinta-se à vontade para enviar um e-mail para contato@matheuspedroso.com .

Última atualização: 17/02/2021